marcas I patentes I concorrência desleal I direitos autorais I proteção de software
nomes de domínio I registro de desenho industrial I departamento internacional

Documentos necessários para o registro de Software
:: Procuração
:: Formulário de Autorização e Cessão - Software

Os programas de computador - "software" - serão protegidos como Direito Autoral, cujo registro poderá ser requerido perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Resolução CNDA nº 057 - para proteção dos interesses de quem os criou.

O prazo de validade do registro é de 25 (vinte e cinco) anos, contados da "Data de Lançamento".

O pedido de registro será apresentado mediante documentação especial, instituída pelo INPI através da Resolução nº 58/98.

A documentação apresentada ficará sob guarda sigilosa, tornando-se o INPI , seu fiel depositário e o sigilo só será levantado em atendimento a ordem judicial ou a requerimento do titular do registro.

voltar / home

As informações sobre os documentos, serão apresentadas em formato PDF. Para visualizar você precisa do programa Acrobat Reader, caso não tenha
clique aqui para fazer download.